Condições gerais de venda

O vendedor é a Koste Group SA, c/o AFI-Partner SA, Rue de la Dent-Blanche 20, 1950 Sion, Suíça, UID CHE-110.580.717, da qual Koste Editions é uma marca. Contacto: [email protected]

Estas condições aplicam-se às vendas concluídas em koste-editions.com. As compras feitas nos revendedores para os quais o site remete regem-se pelas condições desses revendedores. As encomendas de livrarias enviadas por e-mail são tratadas separadamente.

O site vende o livro O Veredito de Phil Steinberg, na língua escolhida na encomenda (francês, italiano, inglês ou português):

• o PDF digital, um exemplar personalizado em nome do comprador;
• o pack de 5 exemplares digitais para oferecer, sob a forma de ligações a partilhar.

Cada PDF é gerado para o seu destinatário: o nome, o endereço de e-mail, a data e o número da encomenda figuram em marca de água e uma menção nominativa é impressa na página 2. As páginas são convertidas em imagens: o texto não pode ser selecionado.

A encomenda exige uma conta, criada com um endereço de e-mail ou através da Google ou do Facebook. Depois de escolher a língua, o cliente é encaminhado para a página de pagamento da Stripe. O contrato é concluído quando o pagamento é confirmado.

Estas condições podem ser consultadas a qualquer momento nesta página. O cliente aceita-as assinalando a caixa prevista antes do pagamento. Não privam o cliente de nenhum direito imperativo.

Os preços são indicados em euros no site. O preço apresentado inclui todos os impostos, calculados pela Stripe consoante o local do comprador. O montante total a pagar figura na página de pagamento antes da sua validação. O preço aplicável é o da página de pagamento no momento da encomenda.

O pagamento é tratado pela Stripe, com os meios propostos na sua página de pagamento. A Koste Group SA não recebe os números de cartão. É enviado um recibo para o endereço de e-mail da encomenda.

Uma vez confirmado o pagamento, o PDF é gerado e uma ligação de transferência é enviada por e-mail. O PDF também está acessível no espaço do comprador. A ligação de transferência é válida durante 90 dias a contar da compra.

Num pack, o comprador recebe 5 ligações, por e-mail e no seu espaço do comprador. Cada ligação só serve uma vez e a mesma pessoa só pode obter um exemplar por pack. O beneficiário inicia sessão ou cria uma conta e recebe o seu exemplar personalizado, com a menção do nome do comprador.

Este site não expede exemplares em papel.

Consumidores residentes na União Europeia: pode resolver o contrato sem indicar motivo no prazo de 14 dias a contar da sua celebração. Para os conteúdos digitais, este direito só se extingue se o consumidor tiver consentido expressamente na execução imediata e reconhecido que perde o direito. Antes do pagamento, pede expressamente a disponibilização imediata do PDF e reconhece que perde o direito de livre resolução a partir do início da entrega, ou seja, do envio da ligação de transferência. Enquanto a entrega não tiver começado, este direito mantém-se intacto. As encomendas feitas sem este consentimento conservam o direito de livre resolução de 14 dias.

Para o exercer, utilize antes do fim do prazo a página Resolver o contrato aqui, ou envie uma declaração inequívoca para [email protected] com o número da encomenda. Recebe um aviso de receção por e-mail. Pode também utilizar o modelo de formulário de resolução previsto no direito europeu, sem ser obrigado a fazê-lo. O montante pago é reembolsado sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias após a receção da sua declaração, pelo meio de pagamento utilizado, salvo acordo diferente. Deixa então de utilizar o PDF e não o coloca à disposição de terceiros.

Outros clientes: o direito suíço não prevê um direito geral de livre resolução para as compras em linha e estas condições não acrescentam nenhum. Ficam ressalvados os direitos imperativos do país de residência do consumidor.

Qualquer reclamação, nomeadamente um ficheiro não recebido, ilegível ou não conforme, deve ser enviada para [email protected] com o número da encomenda. Aplicam-se as garantias legais imperativas.

O livro continua protegido por direitos de autor. A compra confere um direito de uso pessoal do exemplar. São proibidas, sem autorização escrita, a reprodução, a difusão, a revenda e a remoção da marca de água. A marca de água identifica o exemplar e o seu destinatário.

O livro é um relato e uma análise do seu autor. Não constitui aconselhamento jurídico nem financeiro. A responsabilidade da Koste Group SA rege-se pela lei aplicável. O cliente dispõe do equipamento e do software necessários para ler um PDF.

O tratamento dos dados é descrito na política de privacidade.

Estas condições regem-se pelo direito suíço, com exclusão da Convenção de Viena sobre a venda internacional de mercadorias. Esta escolha não priva o consumidor residente na União Europeia das disposições imperativas de proteção do país da sua residência habitual.

O foro é em Sion (Valais, Suíça). O consumidor conserva os foros que a lei lhe garante, nomeadamente o do seu domicílio.